Processo 573925/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/09/2011 17:01
Autuado em 21/09/2011 17:01
Protocolo Integrado do Estado 109200840
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2093/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2013 Acórdão   2093/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/06/2013 Acórdão   2093/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado IZOLETE DA SILVA KAMINSKI
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
03/07/2012 12:39 Juntada de AR-Ofício:1950/12-ODL-DIJUR
25/11/2011 12:24 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  22/06/2012 Ofício de Diligência   1950/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1849/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 2093/2013
14/06/2013 660 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 19/06/2013
05/12/2012 541 Despacho Processual Diverso nº 3526/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15720/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2013 10:36 DP  
29/07/2013 13:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1849/2013 -
19/07/2013 11:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3216/2013 -
24/06/2013 16:35 S2C Acórdão nº 2093/2013 -
24/06/2013 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 593/2013 -
24/06/2013 16:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 560/2013 -
19/06/2013 17:39 GCCMNS  
19/06/2013 16:57 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 61/2013 -
10/05/2013 12:26 GATBC  
30/04/2013 15:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2273/2013 -
30/04/2013 15:45 SMPjTC Parecer nº 5821/2013 - legalidade e registro APOSENTADORIA. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 6940/12. Pela legalidade e registro.
05/02/2013 16:47 DICAP Parecer nº 9112/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APLICAÇÃO DE SANÇÃO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO N° 364/13. AO MPC.
03/12/2012 14:24 DP Informação nº 13871/2012 -
22/11/2012 20:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3526/2012 -
11/06/2012 10:58 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1272/2012 -
11/06/2012 10:58 DIJUR Ofício de Diligência nº 1950/2012 -
11/06/2012 10:58 DIJUR Parecer nº 18078/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da EC nº 47/2005. Falta de valor dos proventos. Vigência posterior a 16/05/2012. Pela legalidade e registro. Ao relator, para deliberação.
04/06/2012 12:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1320/2012 -
30/05/2012 22:11 SMPjTC Parecer nº 6940/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
10/10/2011 17:05 DIJUR Parecer nº 3522/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
21/09/2011 17:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15720/2011 -

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